Juiz Sergio Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato

Como o ex-presidente Lula não tem foro privilegiado, ele terá de submeter sua defesa ao crivo do temido juiz de Curitiba.

21-09-2016 | Atualizada em 21/09/2016 11:41

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu após denúncia do Ministério Público.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virou réu no âmbito da Operação Lava Jato nesta terça-feira (20), após o juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância em Curitiba, acolher a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MP) contra Lula. O juiz considerou que existem indícios suficientes para que o ex-presidente possa responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro também acatou a denuncia contra a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.

Em seu despacho, o juiz afirma que há indícios de que o petista teria sido beneficiado pelas vantagens pagas pela empreiteira OAS e que sabia que a origem do dinheiro era o esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras. Ainda assim, Moro afirma que as provas apresentadas pelo MP de que Lula tinha conhecimento ou que chefiava o mega esquema de corrupção são questionáveis.


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“Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, disse o juiz em seu despacho.

Quando deixou a presidência em 2010, elegendo a sucessora Dilma Rousseff, Lula desfrutava de 83% de aprovação, graças às manobras que incentivavam o populismo petista. Com a popularidade em alta, o ex-presidente usou de sua influência política para aumentar seu patrimônio pessoal em 360%, saltando de 1,9 milhão de reais, em 2010, para 8,8 milhões de reais, em 2015.

Somente o Instituto Lula e a L.I.L.S Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente, receberam mais de 55 milhões de reais, sendo que mais de 30 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no petrolão. Lula é acusado de ter recebido vantagens indevidas em três contratos bilionários assinados entre a construtura OAS e a Petrobras.

Segundo o MP, as propinas somam 87,6 milhões de reais. Desse total, 3,7 milhões de reais foram direcionados a Lula. As vantagens indevidas destinadas ao ex-presidente saíram do chamado “caixa geral de propinas da OAS com o PT” e tinham o objetivo de conseguir a influência de Lula.

Em uma tentativa de esconder as benesses, Lula é acusado de colocar um sítio em Atibaia e um tríplex no Guarujá em nome de terceiros, além de usar uma reforma no tríplex para lavar dinheiro das propinas recebidas em troca de influência nos contratos da empreiteira com a Petrobras.

Como o ex-presidente não tem foro privilegiado, ele terá de submeter sua defesa ao crivo do juiz Moro, que comanda a 13ª Vara Federal de Curitiba com mãos de ferro, resultando em 106 condenações e em mais de 38 bilhões de reais em pedidos de ressarcimento aos cofres públicos.

A popularidade do juiz de Curitiba chegou a alcançar 90% de aprovação e em pesquisas recentes seu nome foi citado como o perfil ideal para o cargo de Presidente da República. O juiz federal também é elogiado pela imprensa internacional, tendo sido eleito o um dos 100 líderes mais influentes segundo a Revista Time.

Ao acatar a denúncia de que o ex-presidente Lula seria o “comandante máximo” do petrolão, segundo o MP, o juiz poderá dar fim aos planos do petista de disputar as eleições de 2018. O ex-presidente também é réu na Justiça Federal do Distrito Federal, sob acusação de obstrução das investigações da Lava Jato.

O fato de que grande parte, talvez a maior parte, do faturamento do Grupo OAS decorresse de contratos com a Petrobras, aliado ao comprovado (…) envolvimento do Grupo OAS no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, tornam esses mesmos contratos uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo Grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente, como o apartamento no Guarujá e o custeio do armazenamento dos bens recebidos durante o mandato presidencial, o que, em tese, pode caracterizá-los como vantagem indevida em um crime de corrupção”, afirmou o juiz em sua decisão.

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