“Jesus transgênero”: juiz proíbe peça por ultraje ao culto

Magistrado entendeu que peça com Jesus transgênero desrespeitava religião.

16-09-2017 | Atualizada em 16/09/2017 15:25

Peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu".

Peça com Jesus Cristo transgênero.

O juiz Luiz Antônio de Campos Junior da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, em São Paulo, mandou interromper a exibição da peça com Jesus transgênero.

A peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” estava em cartaz no Serviço Social do Comércio (Sesc) e foi proibida pelo magistrado por vilipêndio e ultraje ao culto.

O juiz entendeu que a peça tipificava os crimes do Artigo 208 do Código Penal que trata sobre preconceito religioso, vilipêndio e ultraje a culto.

Em sua decisão o juiz proibiu o Sesc de apresentar a peça na sexta-feira (15) ou em qualquer outra data, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

“As circustâncias jurídicas alegadas (…) corroboram o fato de ser a peça em epigrafe atentatória à dignidade da fé cristã, na qual Jesus Cristo não é uma imagem e muito menos um objeto de adoração apenas, mas sim o filho de Deus”, escreve o juiz.

Com a decisão o juiz acatou o pedido impetrado pela advogada Virginia Bossonaro Rampin Paiva, que deu entrada ao processo contra o Sesc.

A peça recria a história de Jesus Cristo como uma mulher transgênero e os discípulos como homossexuais. Em sua decisão o juiz afirma que “a liberdade de expressão não se confunde com agressão e falta de respeito”.

O advogado Tales Alcântara de Melo entrou com um pedido de antecipação de tutela para que a peça não fosse exibida, o que levou o juiz a proferir a decisão em caráter de urgência.

O juiz afirma que “não se olvida a liberdade de expressão”, “mas o que não pode ser tolerado é o desrespeito a uma crença, a uma religião, enfim, a uma figura venerada no mundo inteiro”.

“De fato, não se olvide da crença religiosa em nosso Estado, que tem Jesus Cristo, como o filho de Deus”, diz ainda a decisão. “Em se permitindo uma peça em que este homem sagrado seja encenado como um travesti, a toda evidência, caracteriza-se ofensa a um sem número de pessoas.”

Decisão:

“De fato, não se olvide da crença religiosa em nosso Estado, que tem JESUS CRISTO como o filho de DEUS, e em se permitindo uma peça em que este HOMEM SAGRADO seja encenado como um travesti, a toda evidência, caracteriza-se ofensa a um sem número de pessoas.

Não se trata aqui de imposição a uma crença e nem tampouco a uma religiosidade. Cuida-se na verdade de impedir um ato desrespeitoso e de extremo mau gosto, que certamente maculará o sentimento do cidadão comum, avesso à esse estado de coisa. Vale dizer, não se pode produzir uma peça teatral de um nível tão agressivo, ainda que a entrada seja franqueada ao público.

Não se olvida a liberdade de expressão, em referência no caso específico, a arte, mas o que não pode ser tolerado é o desrespeito a uma crença, a uma religião, enfim, a uma figura venerada no mundo inteiro. Nessa esteira, levando-se em conta que a liberdade de expressão não se confunde com agressão e falta de respeito e, malgrado a inexistência da censura prévia, não se pode admitir a exibição de uma peça com um baixíssimo nível intelectual que chega até
mesmo a invadir a existência do senso comum, que deve sempre permear por toda a sociedade.”

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