Lei quer obrigar igrejas a adotarem banheiros transgêneros

Lei prevê multa e prisão para os responsáveis de estabelecimentos ou templos que mantiverem a distinção entre masculino e feminino nos banheiros.

17-09-2016 | Atualizada em 17/09/2016 16:30

Nos EUA leis tem obrigado estabelecimentos a excluir a distinção entre banheiro masculino e feminino.

A imposição da Teoria Queer, oficialmente Queer Theory (em inglês), tem preocupado lideranças religiosas e políticas nos Estados Unidos. É a partir desta ideologia que leis de privilégios estão sendo criadas com o objetivo de desconstruir a entidade familiar, como a lei imposta pelo estado de Massachusetts, que obriga igrejas a adotarem banheiros transgêneros.

Essa nova lei entrará em vigor no próximo mês de outubro e prevê prisão de até 30 dias para os responsáveis de estabelecimentos ou templos que mantiverem a distinção entre masculino e feminino nos banheiros, separando banheiros para homens e mulheres, equiparando essa distinção como racismo.

Apesar de não haver no texto da lei a menção especifica a igrejas ou templos religiosos, a procuradora-geral do estado já alertou que tanto igrejas como templos, mosteiros, locais de culto público, entre outros serão enquadrados na lei. A procuradora afirma que esses locais se encaixariam no parágrafo do texto que orienta o cumprimento da lei em “outros locais de reunião pública”.


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Maura Healey, que representa a comissão do governo responsável pela aplicação e cumprimento da lei, entende que os locais de culto devem obedecer às mesmas exigências que “auditórios, centros de convenções e salas de aula”. Esse entendimento também é adotado pela Comissão Contra a Discriminação de Massachusetts.

“Todas as pessoas, independentemente da identidade de gênero, terão o pleno direito de acesso a acomodações, vantagens, facilidades e privilégios em qualquer espaço público… Até mesmo uma igreja pode ser vista como um lugar de acomodação pública quando está aberta ao público”, diz a nota divulgada pela entidade.

O Massachussetts Family Institute (Instituto das Famílias de Massachusetts) tem se mobilizado para reverter à imposição da lei. Andrew Beckwith, presidente do instituto, afirmou em entrevista que “a lei contribui para a inserção da ‘Teoria Queer’ nos direitos civis existentes”. Beckwith também afirmou que a lei é “uma ameaça a vários direitos constitucionais” e que viola “a segurança de mulheres e crianças da comunidade”.

Se a lei for adotada, igrejas serão obrigadas a retirar a sinalização nos banheiros destinados para homens e mulheres, sinalizando que ele é destinado para todas as pessoas, sendo obrigado a utilização de banheiros “neutros”. Neste caso, o critério de uso não seria o sexo, mas os critérios do indivíduo, podendo um homem vestido de mulher, ou que se sinta uma, frequentar o banheiro feminino.

O presidente do Instituto das Famílias de Massachusetts explicou que tem buscado coletar assinaturas para que a lei seja posta em um referendo, o que daria direito a população decidir se ela entraria ou não em vigor. Caso Beckwith consiga registrar o referendo, um plebiscito seria feito no estado nos próximo período eleitoral.

TEORIA QUEER NO BRASIL

No Brasil a Teoria Queer é chamada de Ideologia de Gênero e defende que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao longo da vida. O objetivo desta ideologia, que ganhou amplo apoio de partidos de esquerda, é desconstruir a entidade familiar.

Em 2015 houve uma tentativa de impor no Plano Nacional de Educação a adoção desta ideologia nas escolas públicas, mas a mobilização de igrejas e entidades religiosas conseguiu reverter o uso da Ideologia de Gênero em diversos estados do Brasil.

O uso da Ideologia de Gênero por partidos de esquerda teria o objetivo de abolir a família como instituição social.

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